Juiz recusa denúncia para tornar padre réu por homofobia contra repórter da Globo

Pedro Figueiredo e Erick Rianelli (Foto: Reprodução)

O juiz Bruno César Singulani França, da Vara Única de Tapurah, no Mato Grosso, negou a denúncia dada pelo Ministério Público do Estado contra o padre Antônio Müller, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Tapurah após as ofensas homofóbicas contra o jornalista Érick Rianelli da TV Globo durante uma missa transmitida nas redes sociais em junho deste ano.

O ataque a Érick, casado com Pedro Figueiredo, também jornalista da emissora ocorreu quando o padre citou um vídeo antigo em que o repórter, ao vivo, fez uma declaração ao marido Pedro Figueiredo, pelo Dia dos Namorados.

De acordo com o juiz, os xingamentos de “viadinho”, entre outras ofensas homofóbicas, são “direito à liberdade religiosa”. Essa decisão contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que não prevê nenhum tipo de exceção à criminalização da homofobia.

Rianelli participou de uma oitiva online antes de a denúncia ter sido feita. Seu depoimento foi acompanhado pelo Grupo Arco-Íris e pela Aliança Nacional LGBTI+, como testemunhas.

O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+ e a Aliança Nacional LGBTI+ pediram que o MP do Mato Grosso recorra da decisão judicial.