Governo do Rio autua 40 estabelecimentos por falhas em vendas de Páscoa

O Governo do Rio de Janeiro intensificou a fiscalização do comércio durante a semana da Páscoa e autuou 40 estabelecimentos por diversas irregularidades, como venda de alimentos vencidos, problemas estruturais e ausência de informações obrigatórias. A operação foi realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo PROCON-RJ entre os dias 14 e 16 de abril.

A ação teve como foco principal os produtos com maior demanda no período, como chocolates e pescados. Ao todo, foram apreendidos 31 kg de alimentos impróprios para o consumo, entre eles frutos do mar, arroz, batatas e molhos com validade expirada ou sem data de manipulação.

Locais de fiscalização

As fiscalizações ocorreram em bairros das zonas Oeste e Norte do Rio, e em municípios como Niterói e São João de Meriti. Em diversos pontos, os agentes encontraram falhas estruturais graves, incluindo pisos danificados, paredes com mofo, prateleiras quebradas e ralos mal instalados. Alguns locais também operavam sem alvará ou sem o livro de reclamações, além de exibir produtos sem precificação.

Em mercados da Barra da Tijuca, de Niterói e de São João de Meriti, fiscais flagraram pescados dispostos de forma inadequada, permitindo o contato direto dos consumidores. Segundo o secretário estadual do Consumidor, Gutemberg Fonseca, esse tipo de exposição representa risco à saúde pública. Ele destacou a importância de manter os produtos em áreas protegidas, com sinalização clara proibindo o toque.

A fiscalização também alcançou lojas em shoppings da Barra da Tijuca, Cachambi e Niterói, onde muitas unidades não exibiam os preços dos chocolates à venda — outra infração ao CDC.

Pesquisa de preços na páscoa

Antes da operação, a SEDCON e o PROCON-RJ divulgaram uma pesquisa comparativa que revelou variações de até 503% nos preços de chocolates entre marcas e estabelecimentos. O estudo, realizado em diversas cidades do estado e em sites de grandes marcas como Brasil Cacau, Cacau Show, Kopenhagen e Lindt, serviu como alerta ao consumidor sobre a importância da pesquisa de preços e da compra consciente.

Além de autuar os comércios irregulares, a força-tarefa também orientou lojistas sobre boas práticas e exigências legais para evitar riscos à saúde e prejuízos ao consumidor. Os estabelecimentos têm até 15 dias para apresentar defesa às autuações.