Governo do Rio publica resolução autorizando prefeituras a liberar uso de máscaras em locais fechados

(Divulgação: Agência Brasil)

O Governo do Estado do Rio publicou na tarde desta quinta-feira (03), um decreto que autoriza os municípios a liberar o uso de máscaras de proteção respiratória, em ambientes fechados nos 92 municípios fluminenses.

De acordo com o executivo estadual, a medida leva em consideração a alta cobertura vacinal contra covid-19 nas cidades que integram o estado do Rio de Janeiro.

Além disso, segundo o último Mapa de Risco do Estado, existem municípios com baixo risco para a doença e outros ainda saindo da quarta onda da Covid-19 provocada pela variante Ômicron

Segundo o texto, independentemente da decisão tomada por cada secretaria municipal, aquelas pessoas que desejarem continuar usando máscara em locais fechados ou abertos podem assim fazê-lo.

Apesar da liberação, a secretária recomenda que pessoas com sinais e sintomas respiratórios mantenham o uso da máscara se forem entrar em contato com outras pessoas, como explica o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

A Secretaria de Estado de Saúde seguirá com o monitoramento dos indicadores e a atualização semanal dos Mapas de Risco por região e por município para subsidiar as decisões do poder executivo municipal.

Nos locais em que a Secretaria de Estado de Saúde determinar a permanência do uso obrigatório de máscara, permanecerá em vigor as penalidades dispostas no art. 5º da Lei Estadual N.º 8.859/2020.

Na hipótese de conflito, nos municípios em que já se encontrem em vigor  medidas de proteção a vida relativas à Covid-19, valerá a norma mais restritiva. O decreto estadual entra em vigor na data de sua publicação.

Ainda segundo a publicação da Secretaria Estadual de Saúde, as novas medidas sanitárias em vigor no territória fluminense poderão ser revistas caso haja mudança no cenário epidemiológico da Covid-19 no estado.