Rio
Governo de SP sanciona lei que proíbe uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas
Projeto foi aprovado por unanimidade, em novembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e entra em vigor a partir do ano letivo de 2025O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei (PL) 293/2024, que proíbe o uso de aparelhos de celular e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e particulares do estado. A proposta, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante sessão em novembro, estabelece novas regras para o uso de tecnologia no ambiente escolar e entra em vigor a partir do ano letivo de 2025.
Com a sanção, São Paulo se torna o primeiro estado brasileiro a adotar uma legislação que visa o uso mais consciente de aparelhos eletrônicos no ambiente escolar. O objetivo principal da lei é melhorar o aprendizado e a convivência entre estudantes, professores e as instituições de ensino.
De acordo com o secretário da Educação, Renato Feder, a medida reflete a necessidade de adaptação ao uso crescente da tecnologia no cotidiano, buscando encontrar um equilíbrio que beneficie o processo educacional.
“Vamos desenvolver um amplo trabalho de conscientização com o objetivo de preparar nossos alunos para essa nova realidade, muito bem-vinda, mas que exige adaptação”, destacou Feder.