Governo cria programa para desenvolver atividade garimpeira

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (14), decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape). Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o objetivo é dar “nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil”.

O decreto também cria a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape). Além do Ministério de Minas e Energia, participam a Casa Civil e os Ministérios da Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e Saúde.

Entre as metas do Pró-Mape figuram “estimular as melhores práticas, a formalização da atividade e a promoção da saúde, da assistência e da dignidade das pessoas envolvidas com a mineração artesanal e em pequena escala”, diz o texto do decreto 10.966/2022.

Ele define a mineração artesanal e em pequena escala como aquela voltada à  “extração de substâncias mineráveis garimpáveis”. O Pró-Mape deverá ainda promover a sinergia dos atores envolvidos com a atividade garimpeira.