Governo amplia subsídios de financiamento da casa própria para famílias de baixa renda.

Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional vai aumentar o valor do subsídio para famílias de baixa renda financiarem imóveis do Programa Casa Verde Amarela. O objetivo é facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida passará a valer no início de junho e será válida até 31 de dezembro.

O acréscimo será de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, renda familiar e o tamanho da população do município. Uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil.

No primeiro quadrimestre deste ano, cerca de 100 mil unidades habitacionais foram contratadas por pessoas físicas. Com o aumento do subsídio, a meta é chegar a 400 mil até o fim do ano. Em 2021, cerca de 350 mil famílias tiveram acesso à casa própria por conta do Programa Casa Verde e Amarela, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

A alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal, após publicação de instrução normativa por parte do MDR. A medida não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022. O

s novos subsídios integram um pacote de medidas que vêm sendo implementadas no Programa Casa Verde Amarela desde 2020. Somados aos acréscimos anteriores, o incremento no volume de subsídios das famílias pode chegar a até 130%, de acordo com a localidade.