Rio
Funerária instala contêiner frigorífico em cemitério e vira caso de polícia em Duque de Caxias
Concessionária descumpriu decreto municipal e fez instalação sem solicitar licençaA instalação de um contêiner frigorífico no cemitério Tanque do Anil, no bairro Vila Operária, virou caso de polícia em Duque de Caxias. Na tarde desta sexta-feira, agentes da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos, além de fiscais da Secretaria de Segurança e da Guarda Municipal, foram até o local checar uma denúncia de que corpos estavam sendo armazenados de maneira irregular. Após constatar o fato, foi registrada ocorrência na 59 Delegacia de Polícia (DP).
De acordo com decreto municipal, do dia de 27 de abril, a concessionária que administra os cemitérios da cidade, a AG-R Eye Obelisco Serviços Funerários, precisa cumprir uma série de requisitos e pedir licença aos órgãos competentes para poder instalar o contêiner. Entretanto, segundo o secretário da pasta de Transportes e Serviços Públicos, Maurício Eugênio Figueiredo, nada disso foi feito.
“O contêiner está ilegal no local. O frigorífico foi colocado à revelia dos órgãos da prefeitura. Não foi pedida autorização para a Secretaria de Serviços Públicos, que fiscaliza o contrato dos cemitérios, nem com a Secretaria de Meio Ambiente. Eles não estão respeitando nenhuma regra municipal”, relatou o secretário.
A concessionária precisa apresentar em 24 horas os seguintes documentos: certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros; projeto de segurança contra incêndio; projeto elétrico; apresentar plano de contingência caso ocorra pane de energia elétrica; informar se existe gerador de energia; e apresentar documento que comprove aquisição do contêiner ou locação.