Falta de diálogo na transição de gestão deixa servidores sem pagamentos em Queimados

Entrada de Queimados, na Baixada Fluminense. Foto: Reprodução

O funcionalismo público de Queimados, município da Baixada Fluminense, não teve o repasse referente a dezembro de 2020 creditado em conta no 5º dia útil deste mês. Pelas redes sociais, inclusive, servidores convocam um protesto para esta segunda-feira (11) na porta da Prefeitura. O atual prefeito, Glauco Kaizer (Solidariedade), acusa Carlos Vilela (MDB), ex-chefe do executivo municipal, de não passar informações sobre a situação do fluxo de caixa durante a transição de governo. A gestão atual afirma que encontrou o caixa com R$ 1,4 milhões. Vilella, por sua vez, garante que entregou o caixa com cerca de R$ 8,5 milhões, entre recursos já na conta e outros a cair antes do quinto dia útil.

Enquanto prefeito e ex-prefeito trocam acusações pelas redes sociais, servidores da cidade cobram pelos salários atrasados. A atual gestão informou que há uma reunião prevista para esta segunda-feira (11) entre o prefeito Kaizer e representantes do sindicato dos servidores para explicar sobre a situação. Em nota enviada à TUPI, a prefeitura afirmou que “a previsão para o pagamento dos salários de funcionários, referente ao mês de dezembro de 2020, é até o dia 15/01”.

Nota da atual gestão:

“A previsão para o pagamento dos salários de funcionários, referente ao mês de dezembro de 2020, é até o dia 15/01. Deste modo, é importante salientar que o atraso se deu em virtude de alguns problemas herdados pela gestão anterior.

O Prefeito Glauco Kaizer começou sua gestão sem qualquer informação sobre a situação do fluxo de caixa do Município, mesmo tendo solicitado oficialmente pela equipe de transição e, somente a partir do primeiro dia útil (04/01) foi possível obter extratos e informações do fluxo financeiro.

A gestão atual encontrou o caixa com apenas 1,4 milhões de reais. Assim, é imperioso destacar que o valor de 7 milhões que está circulando na internet através de um extrato divulgado, só se efetivou na conta da prefeitura no dia 07/01.

Ocorre que apesar do saldo, existe um bloqueio no Fundo de Participação dos Municípios, que também é utilizado para custeio da folha de pagamento. Este bloqueio ocorreu devido à inadimplência de alguns tributos fiscais durante a gestão passada.

Outro ponto a se destacar é que os recursos do FUNDEB, utilizados para pagamento da folha dos servidores da educação, não são suficientes para custear a integralidade do pagamento dos salários destes servidores, sendo necessário o incremento com recursos próprios de, aproximadamente 3 milhões de reais.

Foi pedido, através da comissão de transição, todos os fluxos de caixa, porém estas informações não foram repassadas, deste modo, iniciamos a gestão descobrindo os fluxos.

Tais problemas foram herdados da gestão anterior. Porém estamos batalhando para que até o dia 15 de janeiro de 2021 a folha de pagamento seja efetuada em sua integralidade.

Enquanto filho e esposo de servidoras públicas, o Prefeito entende a importância da valorização ao profissional e está totalmente comprometido em solucionar o mais breve possível os problemas relacionados aos servidores públicos de Queimados.”

Posicionamento do ex-prefeito Carlos Villela:

“Uma nota publicada pelo novo prefeito a respeito do atraso do pagamento dos servidores públicos do município de Queimados e não poderia deixar de me manifestar sobre o tema, uma vez que a minha gestão foi mencionada.

Desde os primeiros dias após as eleições, coloquei toda prefeitura à disposição da equipe de transição do atual governo. Todas as informações, contas e documentos foram disponibilizados às poucas pessoas indicadas pela atual gestão. Temos documentado a entrega do fluxo de caixa do município ao novo secretário e podemos disponibilizar caso seja necessário.

Quem conhece a minha história de vida, sabe que nunca me negaria a dar quaisquer informações. Orgulho-me em nunca ter atrasado salário do funcionalismo público ao longo destes quatro anos em que estive à frente da Prefeitura de Queimados.

A minha gestão entregou ao atual governo o caixa com cerca de R$ 8,5 milhões de reais, entre recursos já na conta e outros a cair antes do quinto dia útil. Dessa forma, não é verdade que os cofres municipais tinham apenas R$ 1,4 milhão, isso se refere a apenas uma conta da prefeitura. Só o Fundeb, que utilizamos para pagar a folha líquida dos profissionais da educação já depositou mais de R$ 7 milhões. A presidente do CACS- Fundeb já ratificou esta informação através das redes sociais.

Sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o referido desbloqueio já havia sido solicitado em dezembro, informado ao novo secretário de Fazenda e com todas as obrigações já cumpridas, inclusive com valores depositados. O município ainda recebeu, nesta semana, recursos oriundos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que também são utilizados para a folha de pagamento.

Informo ainda que para ter acesso a todas as contas do município, o atual gestor precisa regularizar toda situação bancária, o que ainda em uma semana de mandato não tinha sido feito, podendo ser esse o atual motivo no atraso do pagamento do funcionalismo.

Ressalto que a minha trajetória de vida não deixa dúvidas sobre minha índole e caráter. Desejo sorte ao prefeito Glauco Kaizer, à sua equipe e fico à disposição para qualquer esclarecimento.”