Fabricantes de cápsulas de cafés são notificadas por falta de informações sobre validade

O Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados (IBCTD) solicitou explicações a três fabricantes de cafés em cápsulas a respeito da falta de informações nos produtos sobre prazos de validade e número de lote, que podem ajudar a identificar os itens com problemas. Tais informações constam apenas nas caixas de papel que guardam as cápsulas, geralmente descartadas para o armazenamento em outros recipientes.

Para garantir que os consumidores fiquem protegidos de possíveis danos à saúde, já que a validade desse tipo de produto dura, em média, 12 meses e as embalagens são opacas, não permitindo que se veja o aspecto, o IBCTD enviou ofícios a três empresas solicitando esclarecimentos sobre os motivos da falta de informação ao consumidor nas cápsulas de cafés, cappuccinos e similares, além de uma nota técnica recomendando que constem esses dados. Os documentos são assinados pelo presidente do instituto, Moysés Bendahan, e pelo diretor do IBCTD/ES, Felipe Gomes Manhães.

“Sem ter certeza sobre o prazo de validade e o número do lote, o consumidor pode estar correndo riscos de saúde e de vida. O Código de Defesa do Consumidor determina que as informações sobre produtos e serviços sejam claras, adequadas, precisas e ostensivas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária também estabelece normas no que diz respeito à rotulagem de alimentos embalados. Da mesma forma que as embalagens e rótulos desses produtos trazem inúmeros conteúdos relacionados a ações de marketing, os fabricantes deveriam priorizar as informações importantes para a segurança do consumidor”, ressaltou Felipe Manhães.

De acordo com a Organização Internacional do Café (OIC), o Brasil é o maior produtor de café do mundo e o segundo no ranking de consumo. Já um levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) sobre o desempenho do setor, mostra que houve um aumento nos últimos anos da demanda por cafés de preparos práticos.

O Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de dados (IBCTD) é uma associação sem fins lucrativos de atuação nacional, que tem por finalidade promover a proteção da vida, saúde, segurança e patrimônio do consumidor, por meio de ações de educação, prevenção, mediação e reparação de danos coletivos decorrentes das relações de consumo.