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Estado do Rio terá observatório do feminicídio
Lei foi sancionada pelo governador, Cláudio Castro e publicada em edição extra do Diário Oficial
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Alerj
Um observatório do feminicídio para coletar e analisar dados relacionados a este tipo de crime será criado no Estado do Rio. É o que determina a lei que foi sancionada pelo governador, Cláudio Castro e publicada em edição extra do Diário Oficial. A medida tem o objetivo de criar novas ações protetivas às mulheres que sofram tentativa de feminicídio, além de promover a integração entre as autoridades de investigação e de Justiça.
“Na CPI do Feminicídio, vimos que ainda há lacunas na produção de dados que possam auxiliar no enfrentamento e prevenção dessa grave forma de violência contra as mulheres”, comentou a deputada Zeidan, que foi relatora na comissão. A CPI do Feminicídio funcionou durante o ano de 2019 na Alerj.
O grupo deverá ser coordenado por representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, e do Conselho Estadual de Direitos da Mulher. No relatório final, mais de cem recomendações foram apresentadas para melhorar o acolhimento às vítimas.
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