Rio
Estado do Rio pode ter dossiê com dados estáticos de refugiados
Objetivo é criar estatísticas atualizadas sobre a situação de imigrantes e trabalhar a elaboração de políticas públicas
O Estado do Rio de Janeiro pode ter um Dossiê de Refugiados. É o que pretende o Projeto de Lei, de autoria da deputada Dani Monteiro, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta terça-feira (15).
O objetivo é criar estatísticas atualizadas sobre a situação de imigrantes e trabalhar a elaboração de políticas públicas. Segundo a proposta, a atualização dos dados não poderá ser superior a doze meses e o acesso deve ser livre, por meio do Diário Oficial do Poder Executivo e do site do Governo do Estado do Rio.
“Para produzir mais políticas públicas que visem a melhor integração dos refugiados no Estado do Rio de Janeiro, precisamos sistematizar e analisar os dados sobre a situação concreta dos refugiados em nosso estado”, justificou a autora.
Por já ter recebido emendas, o texto poderá ser modificado durante a votação.
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