Empresas pagam R$ 22,6 bilhões por concessão do saneamento em 29 municípios

Foto: Divulgação

O martelo batido pelo governador Cláudio Castro definiu um marco na história do saneamento público do Rio de Janeiro. A distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em 29 municípios do estado, onde vivem aproximadamente 8,5 milhões de pessoas, passarão a ser feitos por empresas privadas.

O Consórcio Aegea arrematou os blocos 1 e 4, enquanto a Iguá Projetos ficou com o 2 (veja abaixo a composição dos blocos). Ao todo, foram pagos R$ 22,689 bilhões de outorga, com um ágio de 140,19% (veja os valores discriminados abaixo). O lote 3 não recebeu propostas. Agora, o governo e o BNDES vão estudar a possibilidade de uma nova licitação do bloco.

Além do valor de outorga, serão investidos aproximadamente R$ 27,1 bilhões em obras e serão gerados mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.

“Trata-se do maior investimento de infraestrutura da América Latina. Oito milhões e meio de pessoas serão beneficiadas com água encanada e coleta e tratamento de esgoto. Isso representa metade da população do Estado do Rio. São questões básicas, mas que ainda são um problema no Brasil inteiro. Além disso, serão gerados empregos, e a economia do estado será movimentada. Além da questão social, que é fundamental, este é um recado claro para quem deseja investir no Rio de Janeiro. Fizemos uma concessão transparente e muito bem conduzida. Isto é gestão competente e segurança jurídica. É a prova de que estamos fazendo o dever de casa para tornar o Rio de Janeiro mais competitivo e atrair investimentos” – afirmou o governador Cláudio Castro.

Do valor total arrecadado, o Governo do Estado do Rio de Janeiro receberá 80% do valor de outorga, enquanto os municípios terão direito a 25%. Os outros 5% ficarão com o Instituto Região Metropolitana (IRM).

“O processo de concessão foi realizado com transparência e com a certeza de que fizemos um ótimo negócio para a população do Rio. Conduzimos o projeto garantindo aos órgãos de controle, ao judiciário e ao legislativo total acesso às informações, em constante parceria. A PGE foi essencial neste processo. Esse é o maior projeto social e ambiental da história do Brasil, e o nosso trabalho não termina aqui. O governo vai monitorar e atuar para garantir que as novas concessionárias sejam eficientes, buscando o melhor para a população. Sobre o bloco 3, vamos estudar a possibilidade de um novo leilão com o BNDES. O resultado de hoje foi além do esperado e considerado um sucesso. Com o aumento das outorgas, os ganhos para Estado e municípios serão ainda maiores. O fato de o bloco 3 não ter lances representa mais uma oportunidade. Existem municípios que não entraram neste edital, mas após a adesão demonstraram interesse na concessão” – disse o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.

Principais benefícios

– Além do objetivo de universalização dos serviços de água e esgoto, também estão previstos projetos para a despoluição da Baía de Guanabara, da Bacia do Rio Guandu e do complexo lagunar da Barra da Tijuca (R$ 250 milhões), com valor estimado em cerca de R$ 5 bilhões;

– O edital torna obrigatório que o vencedor do leilão faça investimentos de cerca de R$ 1,8 bilhão em comunidades e favelas em até três anos;

– O processo prevê o aproveitamento de funcionários da Cedae. Além disso, também existe a projeção de geração de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos, somados aos 18,7 mil já existentes;

– Não haverá aumento real da tarifa, a não ser o da inflação setorial. Além disso, a tarifa social passará dos atuais 0,54% para 5% da população nos municípios atendidos. Essa redução poderá até ser maior, desde que haja reequilíbrio econômico do contrato;

– Entre obras, equipamentos, manutenção e outorgas serão investidos mais de R$ 100 bilhões em 35 anos.

Propostas

Bloco 1

Inicial R$ 4 bilhões

Final R$ 8,2 bilhões

Ágio de 103,3%

Bloco 2

Inicial R$ 3,1 bilhões

Final R$ 7,286 bi

Ágio de 129%

Bloco 3

Inicial R$ 908 milhões

sem vencedor

Bloco 4

Inicial R$ 2,5 bilhões

Final R$ 7,203 bilhões

Ágio de 187,75%

Consórcios

Quatro consórcios participaram do leilão. O Consórcio Redentor apresentou propostas para os blocos 1, 2 e 4, assim como o Rio Mais Operações de Saneamento S. A. O grupo Iguá Saneamento fez lances para os blocos 1 e 2, enquanto o Consórcio Aegea apresentou proposta para todos os lotes – retirando a proposta do lote 3 durante o leilão.

Consórcio Aegea

1 – Zona Sul do Rio de Janeiro + São Gonçalo, Aperibé, Miracema, Cambuci, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Magé, Maricá, Itaocara, Itaboraí, Rio Bonito, São Sebastião do Alto, Saquarema, São Francisco de Itabapoana e Tanguá.

Iguá Projetos

2 – Rio de Janeiro (Barra e Jacarepaguá), Miguel Pereira e Paty do Alferes.

Consórcio Aegea

4 – Rio de Janeiro (Centro e Zona Norte), Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti.