Dependentes químicos são resgatados de casa de reabilitação em condições análogas à escravidão

Sete dependentes químicos foram resgatados de uma casa de reabilitação em Cosmos, na Zona Oeste do Rio, durante fiscalização do Ministério Público do Trabalho.

De acordo com o órgão, o estabelecimento, ligado a igreja evangélica ‘Alcance Vitória’, oferecia a mão de obra dos internos ao comércio local. Eles recebiam R$ 50 pela diária, mas metade do valor ficava com o pastor responsável pela igreja, identificado como Jackson de Sobral Almeida. Além disso, dos R$ 25 que sobravam, 10% eram descontados como dízimo para a instituição religiosa.

O dinheiro era liberado ao interno quinzenalmente, quando faziam as compras de itens de higiene pessoal.

O pastor ainda determinava regras que, caso fossem descumpridas, teriam sanções rígidas, como explica a Procuradora do Trabalho, Guadalupe Couto.

“Se esse interno cometesse alguma irregularidade na casa, dentro do poder subjetivo de julgamento da casa de repouso, ele também perderia todo o valor que lhe cabia desse trabalho. E se por um acaso ele saísse antes do tempo estabelecido pela casa para o tratamento, ele também teria que deixar o dinheiro.”

A Procuradora também destacou que os internos da casa de reabilitação não recebiam qualquer tratamento para a dependência química.

“Não havia tratamento algum. Não havia acompanhamento médico, psicológico, de psiquiatra, nem da assistência social. Eles simplesmente entravam nessa casa de repouso, eram afastados do mundo, já que eles só poderiam ir à Igreja, sem se comunicar com ninguém, e também ir trabalhar nos locais que o pastor os alocavam.”

Horas de oração, comida de péssima qualidade e água sem tratamento foram algumas das irregularidades encontradas pelos fiscais na casa de reabilitação.

Jackson foi autuado por trabalho análogo à escravidão. Ele firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para devolver os valores que devia aos internos, o que corresponde a mais de R$ 17 mil, além de pagar R$ 500 para os resgatados durante 1 ano e 8 meses.

Os internos prestaram depoimento e foram alocados em centros municipais de atendimento a dependentes químicos.