Brasil
Defesa de Robinho entra com mais um habeas corpus no STF
STJ determinou que o ex-atleta cumprisse prisão por estupro no Brasil; advogados afirmam que detenção de Robinho é ilegalA defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, apresentou um novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2).
Robinho foi detido em 21 de março, em Santos, para iniciar o cumprimento de uma sentença de nove anos estabelecida pela Justiça italiana. Ele foi condenado por seu envolvimento em um caso de estupro ocorrido em uma boate em Milão, em 2013.
A prisão foi realizada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar a sentença italiana contra Robinho e ordenar sua detenção imediata.
A defesa do ex-jogador argumenta que ele deveria aguardar em liberdade o julgamento do recurso apresentado para contestar a decisão do STJ.
“O regulamento não prevê a transferência da execução da pena, apenas trata da possibilidade de um nacional ser julgado em seu país de origem, em respeito ao princípio da extraterritorialidade da lei penal”, afirmaram os advogados.
No mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus solicitado pela defesa para evitar a prisão.
Robinho está atualmente detido no complexo penitenciário de Tremembé, conhecido como a “penitenciária dos famosos”, onde estão detidos outros indivíduos conhecidos, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai e o ex-médico Roger Abdelmassih.