Decreto proíbe uso de celulares em salas de aula de escolas da rede municipal de educação

Um decreto sancionado pelo prefeito Eduardo Paes e publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (7) proíbe o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos dentro das salas de aula das unidades escolares da rede municipal.

A medida também se estende para fora das salas quando houver explanação do professor. De acordo com a nova regulamentação, os celulares devem ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno.

O uso dos aparelhos só é permitido quando for autorizado pelos professores para fins pedagógicos, como pesquisas e leituras, ou para alunos com deficiência ou problemas de saúde que necessitam dos dispositivos para auxílio de suas necessidades. Nesses casos, o celular deve ficar no modo silencioso.

A lei leva em conta um relatório de 2019 da Organização Mundial da Saúde que recomenda que crianças de 0 a 2 anos não tenham nenhum tempo de exposição de tela e menos de uma hora para crianças de 2 a 5 anos.

Também foram consideradas pesquisas de outros países, como Estados Unidos, Bélgica, Espanha e Reino Unido, que apontam que um maior tempo de tela estava associado a uma piora do bem-estar, menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional. Além disso, segundo os estudos, a proibição do uso dos celulares nas escolas melhora o desempenho acadêmico.