Cozinha e cafeteria clandestinas são interditadas pela Secretaria de Defesa do Consumidor no Recreio

Agentes da Secretaria de Defesa do Consumidor interditaram uma cozinha instalada em um prédio comercial, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio, nesta sexta-feira (5). Foram encontrados 20kg de produtos vencidos.

Segundo denúncias de pessoas que trabalham no edifício, a cozinha era ligada a uma cafeteria e o recinto foi transformado de maneira improvisada. O cheiro de comida tomava conta do local, incomodando a todos. A equipe encontrou o estabelecimento em péssimas condições de higiene e com alimentos mal acondicionados.

A cozinha e a cafeteria não possuíam licença para funcionamento. O dono do local e o assistente administrativo do condomínio estavam presentes e foram notificados. A Secretaria determinou abertura de um processo administrativo para verificar qual a punição será aplicada.

Pode haver também expedição de ofício ao Procon-RJ, autarquia de proteção e defesa do consumidor, para que seja aberto processo com possíveis consequências cíveis, administrativas ou criminais se estabelecimentos e proprietários não ajustarem a sua conduta e, em caso de crime contra relações de consumo, pode haver prisões.

A diligência realizada pelos agentes da SEDCON faz parte do programa Educa Consumidor, que tem o propósito de inibir práticas ilegais nas relações de consumo, realizando visitas para verificar conformidades e inadequações ao Código de Defesa do Consumidor após denúncias de irregularidades.

Os agentes da SEDCON atuam em conjunto com a população através de informações recebidas no Fala Consumidor, um canal que funciona 24h para atender a população, por telefone, Whatsapp e email, recebendo denúncias, tirando dúvidas sobre o Código de Defesa do Consumidor e orientando sobre a melhor forma de proceder quanto a problemas nas relações de consumo.