Comissão de Esporte da Alerj faz fiscalização no Maracanã

Em fiscalização realizada no estádio do Maracanã, neste domingo (19/03), durante o jogo Vasco x Flamengo, a Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) constatou sonegação fiscal e preço abusivo na venda de produtos, dentre outras denúncias. Agora, o grupo de deputados vai se reunir para deliberar quais ações serão tomadas, dentre elas oficiar órgãos estaduais cobrando maior fiscalização em benefício do público frequentador das arenas esportivas.

A visita ao estádio do Maracanã ocorreu após reclamações de torcedores em dias de jogos. O presidente da Comissão, Carlinhos BHN, verificou acusações de monopólio em mais de 30 pontos de comercialização de alimentos e bebidas, e percorreu os espaços junto com a vice-presidente Índia Armelau (PL), além dos membros titulares Thiago Gagliasso (PL) e Alan Lopes (PL).

O deputado Carlinhos BNH adianta que uma das ações da Comissão de Esporte será oficiar a Secretaria de Estado de Fazenda para pedir que intensifique a fiscalização no Maracanã visando impedir a venda de produtos sem emissão de nota fiscal, e que o Procon estadual verifique os preços comercializados.

“A população fluminense não pode ter seu direito ao lazer tolhido por práticas irregulares e preços abusivos. A Comissão de Esporte da Alerj está atenta e fará tudo que está ao seu alcance para que os frequentadores de estádios não sejam prejudicados”, afirma o deputado estadual Carlinhos BNH.

Os parlamentares flagraram venda de pipoca, camisas, acessórios e brindes dos times sem emissão de nota fiscal, indício da infração tributária conhecida como evasão fiscal. Uma das denúncias mais recebidas foi em relação ao preço das bebidas, especialmente as alcoólicas. Foi verificada a existência de exclusividade com a Ambev, cujo copo de cerveja Brahma (equivalente a uma latinha) é comercializado a R$ 12 e refrigerante sai a R$ 10.

A Comissão de Esporte também avaliou graves falhas no sistema de bilhetagem do estádio: não há efetivo controle de público presente, gratuidades, além de a empresa que emite os ingressos ser a mesma que controla as catracas, o que denota não haver a devida fiscalização.

Também participaram da fiscalização os deputados Filippe Poubel (PL), Val Ceasa (Patriota), Marcelo Dino (União), Felipinho Ravis (SDD) e Rodrigo Amorim (PTB).