Cláudio Castro sanciona lei que vincula colégios estaduais a postos de saúde

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a Lei 10.548/24, que cria o programa Educando com Saúde, com o objetivo de levar atendimento à comunidade escolar da rede estadual pelos postos de saúde dos 92 municípios fluminenses. Publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial, a iniciativa poderá ser implementada por meio de parcerias do Poder Executivo estadual com as prefeituras.

– Essa é uma iniciativa que busca ampliar o acesso dos nossos estudantes aos serviços de saúde, fortalecendo também a integração entre Saúde e Educação. É mais uma medida que estamos tirando do papel para contemplar a rede de ensino estadual – declarou Cláudio Castro.

A ideia é que cada escola da rede seja atendida nos postos de saúde mais próximos de onde estão localizadas. Assim, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e as secretarias municipais de Saúde poderão realizar a vinculação das unidades de ensino, considerando, além da proximidade geográfica, a capacidade de atendimento dos postos de saúde, firmando, quando necessário, parcerias com as redes municipais e federais de Saúde.

Para a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, a medida é muito bem-vinda e vai beneficiar milhares de estudantes em todo o estado.

– Educação e saúde são as bases para o desenvolvimento do jovem. E com esse projeto cerca 600 mil alunos terão, dentro da escola, o seu direito à saúde assegurado. Somos gratos à Alerj por ter pensado na comunidade escolar, às secretarias de Saúde envolvidas e ao governador Cláudio Castro, que mais uma vez atende à Educação com medidas assertivas – disse a secretária.

Com a iniciativa, multiprofissionais de saúde poderão realizar, ao menos uma vez por mês, visitas periódicas às escolas para avaliação e atendimento dos estudantes. Essas equipes serão compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um dentista e um psicólogo, podendo incluir outros profissionais, conforme a necessidade identificada.

A oferta de campanhas de vacinação, exames de saúde e outras ações preventivas, também estão previstas, além da elaboração de atividades de educação em saúde, com a participação ativa de estudantes, pais, professores e funcionários. Ainda poderão ser fornecidos programas de alimentação saudável e combate à obesidade infantil, além de suporte psicológico e de saúde mental aos estudantes.

O programa também permite a criação de um canal de comunicação contínua entre a escola e o posto de saúde vinculado.

Vale lembrar que a Educação e a Saúde já atuam juntas no Pacto Estadual pelo Enfrentamento às Causas da Infrequência, do Abandono e da Evasão Escolar no estado do Rio de Janeiro. Essa medida visa identificar os motivos que levam o jovem a deixar a escola, entre eles, questões ligadas à sua saúde ou de seus familiares. Uma das ações que as pastas vêm desenvolvendo é a campanha motivacional “Bora pra Escola”.