Cartórios aderem à campanha para incentivar denúncias de violência contra mulher

Os cartórios agora integram a campanha Sinal Vermelho, que tem o objetivo de incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso contra mulheres dentro do ambiente doméstico. Através de um símbolo, com um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório o alerta. Após receber a mensagem, o tabelião poderá acionar a polícia. Vale ressaltar que a violência contra mulher pode acontecer de todas as formas e a dependência econômica pode deixar as vítimas sem ter o que fazer.

Os agressores usam várias maneiras para atingir a esposa ou a ex-companheira, como o controle do dinheiro, a destruição de documentos, privando ou furtando bens. Até mesmo deixam de pagar a pensão alimentícia. Essa atitude, que acaba causando danos propositais a objetos da esposa ou de que ela gosta, é crime e se enquadra na Lei Maria da Penha como violência patrimonial. De acordo com a tabeliã, Fernanda Leitão, a maioria dos casos ocorre durante o processo de divórcio.

“É difícil para mulher reconhecer que está sendo vítima de uma violência. Geralmente, o parceiro começa negando um dinheiro indispensável para suas necessidades pessoas, troca senhas do banco ou até mesmo força a pessoa a assinar documentos“, explicou a tabeliã.

Ainda segundo Fernanda, forjar dados não é a principal estratégia do parceiro. Além do abuso patrimonial, outros tipos de violência, como agressões verbais, físicas e psicológicas também acontecem. A tabeliã alerta que tanto no casamento, como na união estável, é imprescindível que se regulamente os aspectos patrimoniais para a escolha de um regime de bens com as regras que vigorarão durante o matrimônio.

“É fundamental que as mulheres tenham condições para romper com todo ciclo de violência que as cercam, contando com ferramentas jurídicas e de assistência social“, ressaltou Fernanda.

O número 180, que é a Central de Atendimento à Mulher, e o aplicativo PenhaS também são ferramentas das quais a vítima pode utilizar para denunciar.