Cápsula de suicídio assistido: o que é e como funciona o polêmico dispositivo

A organização The Last Resort anunciou a estreia da cápsula de suicídio assistido Sarco, na Suíça. O uso do aparelho fez um grupo de pessoas serem presas por “não estar em conformidade com a lei”.

A tecnologia, envolta em uma controvérsia ética e legal, foi usada por uma mulher americana de 64 anos em um retiro florestal no cantão de Schaffhausen.

O procedimento foi supervisionado por Florian Willet, co-presidente da organização, que descreveu a morte como “pacífica, rápida e digna”. Segundo a The Last Resort, a mulher sofria há muitos anos de sérios problemas devido a um comprometimento imunológico grave.

O que é a cápsula de suicídio assistido?

O Sarco, uma cápsula com um design futurista, cujo nome se refere a ‘sarcófago’, foi criado para permitir que as pessoas escolham o fim de suas vidas pressionando um botão. Este botão libera nitrogênio na cápsula, reduzindo os níveis de oxigênio a um ponto letal, resultando em uma morte indolor em poucos minutos.

Como funciona a cápsula de suicídio assistido sarco?

Lançada em julho, a cápsula tem um custo acessível de 18 francos suíços, cerca de 115 reais, apenas pelo nitrogênio. Philip Nitschke, o inventor do Sarco, expressou satisfação com o funcionamento do dispositivo, salientando que ele proporciona uma morte pacífica, não medicamentosa e no momento escolhido pela pessoa.

Implicações legais do uso do sarco

A estreia da cápsula na Suíça suscitou a atenção das autoridades locais. Quatro pessoas foram presas, incluindo Florian Willet, sob acusações de “induzir, ajudar e serem cúmplices em suicídio”. A The Last Resort defende que opera conforme orientações jurídicas, afirmando que o uso do Sarco é legal na Suíça desde 2021.

O debate legal se intensificou quando Elisabeth Baume-Schneider, ministra da Saúde da Suíça, declarou no Parlamento que a cápsula não cumpria os requisitos de segurança do produto, sugerindo a ilegalidade da comercialização do Sarco.

Debate ético

Além das questões legais, o uso do Sarco incitou um intenso debate ético. A Suíça permite a prática do suicídio assistido desde 1942 e possui uma legislação liberal a respeito. O artigo 115 do Código Penal da Suíça prevê penas para quem incitar ou ajudar no suicídio por motivos egoístas, mas permite a prática se os motivos são altruístas.

A Academia Suíça de Ciências Médicas define critérios éticos para orientar a prática: a pessoa deve ser adulta, ter pleno domínio de suas faculdades mentais, ser capaz de administrar a dose letal e estar em um estado de “sofrimento insuportável”, incluindo doenças terminais ou depressão severa. Tais critérios são amplos e dependem da avaliação feita pelas organizações e médicos envolvidos.

Futuro promissor ou preocupação ética?

Embora a tecnologia ofereça uma solução para aqueles em extremo sofrimento, ainda gera preocupações éticas e legais. As implicações do suicídio assistido com dispositivos como o Sarco requerem um maior consenso social e jurídico.

Alguns defendem seu uso como uma escolha digna para os que sofrem intensamente, enquanto outros pedem uma regulamentação mais rigorosa e um debate mais profundo sobre as questões morais envolvidas.