Brasil
Câmara aprova projeto que torna homicídio contra idosos crime hediondo
O projeto também enquadra o crime como homicídio qualificado, aumentando a pena para reclusão de 12 a 30 anos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna o homicídio de idosos motivado pela idade crime hediondo.
O projeto, aprovado nesta quinta-feira (12), também enquadra o crime como homicídio qualificado, aumentando a pena para reclusão de 12 a 30 anos. Atualmente, a pena prevista é de 6 a 20 anos.
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A proposta determina que o crime se caracteriza quando envolve violência doméstica ou familiar, menosprezo ou discriminação contra a vítima por conta da idade.
O texto também prevê aumento da pena em um terço se o crime for cometido por familiares ou por pessoas que convivam com a vítima. O projeto agora vai passar por análise do Senado.
De acordo com dados do Disque 100, apenas o ano de 2024 já registrou mais de 170 mil denúncias de violência contra pessoas idosas.
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