Câmara aprova projeto que acelera liberação de medicamentos durante a pandemia

Foto: Divulgação / Josué Damacena

A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (02/04) um projeto para agilizar a liberação de produtos usados no combate ao novo coronavírus. Os pedidos devem ser liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em até três dias. O texto aprovado nesta tarde cria uma autorização especial durante a crise do novo coronavírus e ainda precisa ser analisado pelo Senado.

O projeto autoriza a liberação remédios e outros produtos que estão sendo utilizados para tratar a pandemia por meio de uma autorização excepcional e temporária. A Anvisa será obrigada a liberar os materiais e medicamentos que já tenham sido aprovados por pelo menos uma agência internacional de controle, como por exemplo a Food and Drug Administration (FDA), que regulamenta produtos ligados à saúde pública dos Estados Unidos.

A liberação terá de ser feita pela agência de vigilância sanitária em no máximo 72 horas depois da prescrição do pedido.