Brasil recomenda ações de combate ao racismo nas Américas

O Brasil sediou, neste mês de Julho, o evento internacional para diálogo sobre o combate ao racismo em todo o Continente Americano. Com a participação de 22 países, o encontro promovido pelo Ministério da Saúde e por seis movimentos sociais abordou as desigualdades étnico-raciais em saúde.

Os brasileiros recomendaram à Organização Pan-Americana da Saúde a implementação da Estratégia e Plano de Ação sobre Etnicidade e Saúde na América Latina. O relatório listou uma série de propostas para combater o racismo na região das Américas.

Vale ressaltar que, durante o evento, além do Brasil, delegações de países como México, Panamá, Colômbia, Argentina, Equador, Peru, Chile, Venezuela, Canadá, Costa Rica, Guatemala e Nicarágua apresentaram ações. Todas as discussões foram relacionadas à Estratégia e Plano de Ação sobre Etnicidade e Saúde 2019-2025.

Confira as propostas:

– Formalização de órgãos que promovem a equidade étnico-racial de forma transversal, como a Assessoria de Equidade Étnico-Racial em Saúde, criada no ano passado pelo Ministério da Saúde;

– Criação de grupos de trabalho na Opas para que os países participantes permaneçam mobilizados em torno desses temas. No Brasil, o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra cumpre esse papel, com participação de três ministérios, gestores municipais, estaduais e movimentos sociais;

– Elaboração de estratégia para promoção do enfrentamento ao racismo institucional, assim como estratégia antirracista na saúde;

– Ações afirmativas em todos os processos seletivos do setor saúde, a exemplo do que foi realizado no último edital do programa Mais Médicos, que prevê regime de cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais como negros, quilombolas e indígenas;

– Promoção de editais para entidades da sociedade civil com aportes específicos para grupos, associações e movimentos de corte étnico-racial;

– Pesquisa em saúde com recorte étnico-racial para produzir evidências e soluções para o sistema de saúde. No Brasil, uma iniciativa do tipo é a publicação de boletins de saúde da população negra, que reúnem informações de saúde agregadas por raça/cor e etnia;

– Adequação dos sistemas para produzir dados adequados sobre diversos grupos raciais e étnicos, como ocorreu recentemente no aplicativo SUS Digital, que incluiu opções para autodeclaração de gênero e raça/cor;

– Expansão dos serviços de saúde, considerando especificidades, inclusive culturais, de periferias urbanas, povos e comunidades tradicionais, povos do campo, floresta e águas, indígenas e migrantes, entre outros.