Alerj vota criação de programa para incentivo cultural do orgulho LGBTI

A Assembleia Legislativa do Rio vota, nesta terça-feira (17), em discussão única, o projeto de lei que poderá criar um programa para o incentivo cultural do orgulho LGBTI e de inclusão social da diversidade. O texto de autoria da deputada Renata Souza (PSol), prevê que a administração pública disponibilize anualmente equipamentos, durante a semana de 17 de maio, quando é celebrado o Dia Internacional da Luta contra a LGBTIfobia.

Os materiais serão para a realização de atividades de conscientização e produção cultural. O projeto de Lei 2.801/20 propõe ainda, a realização dessas ações pelas secretarias de governo pertinentes, em conjunto com a Coordenadoria de Políticas para Pessoas LGBTI, coordenadorias regionais e entidades e associações reconhecidas que atuem em defesa desta comunidade e no combate à discriminação e à LGBTIfobia.

Ainda segundo a proposta, o Poder Público deve capacitar e sensibilizar profissionais e funcionários das áreas de segurança pública, saúde, educação, trabalho, desenvolvimento social, justiça e direitos humanos para o atendimento à comunidade LGBTI durante eventos.

“Em 17 de maio de 1990, a Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou oficialmente que ‘a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio’, eliminando assim a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. A partir dessa decisão da OMS, o dia 17 de maio tornou-se, de uma data simbólica e histórica, para um grande Movimento LGBTI por todo o mundo”, explicou Renata Souza.