ALERJ retira de pauta projeto sobre política de drogas

Reprodução: Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ) retirou de pauta, em sessão extraordinária, o projeto de lei 676/2019, que institui Política Estadual sobre Drogas, com diretrizes relacionadas à prevenção, ao tratamento e reinserção social, à apreensão e à pesquisa. A responsável pela articulação da suspensão do PL é a deputada estadual Mônica Francisco.

Um dos principais problemas apontados por especialistas é que o texto indica o investimento prioritário do dinheiro público em comunidades terapêuticas, que geralmente são administradas por grupos religiosos e oferecem um tratamento padronizado e baseado em abstinência.

Segundo Mônica Francisco, o PL também trazia um viés perigoso e repressivo em relação a lógica do confronto, o que colocaria em risco a população negra, moradora de favelas e periferias. “O projeto visa instituir uma política de alto impacto na vida de boa parte da população e confronta políticas em andamento, como a reforma psiquiátrica. É essencial que a política que saia dele seja centrada no tratamento humanizado dos usuários de álcool e drogas e não esvazie outras políticas públicas. O atual texto não atende a estes preceitos, o que torna primordial reanalisá-lo e promover modificações significativas”, ressaltou.

Após a terceira tentativa de aprovação do projeto, ele foi retirado de pauta e o texto será analisado e alterado nas comissões.