Política
Alerj promulga lei que amplia isenção de ICMS a mais 11 municípios
Ação aconteceu nesta quarta-feira (16)
Deputado Anderson Alexandre foi autor de emenda (Foto:Reprodução)
A Alerj promulgou nesta quarta-feira (16), com publicação no Diário Oficial, a Lei que amplia o regime tributário especial de ICMS para 11 municípios. A medida é válida para os municípios Magé, Itaboraí, Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Rio Bonito, Mangaratiba, Maricá, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Itatiaia.
O tratamento tributário especial de ICMS foi criado para diminuir as desigualdades regionais entre os municípios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma têm direito ao diferimento do ICMS em operações como importação e aquisição interna e interestadual de máquinas, equipamentos, peças, matéria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.
O deputado estadual Anderson Alexandre (SDD) foi o autor da emenda que garantiu a inclusão das cidades do interior (Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito) na nova lei.
Picape compacta: Qual escolher? Um guia para você não errar!
No cenário automotivo brasileiro, o segmento de picapes tem se tornado um campo de batalha acirrado. Neste artigo veremos a...
A guerra dos mapas: A disputa territorial que divide o Nordeste
Recentemente, uma questão territorial vem ganhando destaque no cenário político e geográfico do Brasil, envolvendo os estados do Ceará, Piauí,...
Após discussão com Thiago Silva, Felipe Melo deve ficar de fora do Fluminense na reta final do Brasileiro
Jogador não deve ter o contrato renovado