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ALERJ aprova ampliação do programa Patrulha Maria da Penha
Governador em exercício, Cláudio Castro, terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto de leiO Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, deverá ser ampliado no estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 3.494/21, aprovado nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ), em segunda discussão.
De acordo com o PL, a ampliação deverá ser de acordo com o efetivo de cada batalhão e serão priorizadas áreas delimitadas no Dossiê Mulher do Instituto de Segurança Pública.
A medida será encaminhada ao governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.