Aglomerações em bares e restaurantes são alvos de força-tarefa em São João de Meriti

(Foto: Divulgação/Prefeitura de São João de Meriti)

Por conta do risco de aumento dos casos da Covid-19, uma grande operação contra aglomerações e funcionamento irregular de bares e restaurantes foi realizada pela Prefeitura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, com apoio de outros órgãos públicos na noite dessa sexta-feira (15), se estendendo até a madrugada deste sábado (16).

Coordenado pela Casa Civil da Prefeitura, a Operação Fiscalização pela Vida aconteceu no entorno da Praça dos Três Poderes, no Jardim Meriti e contou com apoio do 21º Batalhão de Polícia Militar de São João de Meriti, das secretarias municipais de Ambiente e Sustentabilidade, Comunicação e Eventos, Ordem Pública, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, além das coordenadorias da Guarda Municipal e de Ordem Urbana e de representantes do Conselho Tutelar e da Vigilância Sanitária.

Os agentes percorreram os bares para orientar os comerciantes sobre questões como aglomerações, fiscalização sonora, checagem de alvarás, desrespeitos às leis em geral e horário de fechamento, que devido à pandemia da Covid-19 e por força de decreto municipal, está limitado até as 3h da manhã.

O chefe da Casa Civil, Jerry Barreto, explicou que o objetivo da ação é a fiscalização e o combate a aglomeração: “Temos recebido muitas reclamações de bagunças, denúncias de crimes, cobranças do Ministério Público para que haja fiscalização e também a checagem de documentação”, declarou.

O secretário de Ambiente e Sustentabilidade, André Mazoni, reforçou que não há intenção de impedir o trabalho das pessoas, mas o estabelecimento deve estar dentro das determinações legais: “Todo estabelecimento necessita ter licenciamento para funcionar. O MP vem cobrando ações da prefeitura, assim como as reclamações em nossa ouvidoria. Estamos procurando uma melhor qualidade de vida para todos e buscar uma solução para os frequentadores e comerciantes da cidade”, afirmou.

Ao todo, 12 estabelecimentos receberam a visita dos fiscais da Fazenda, três deles foram interditados e um intimado. Já por questões ambientais, dois estabelecimentos tiveram que fechar as portas por falta de licença. O Conselho tutelar realizou cerca de 30 atendimentos, como emissão de notificação, encaminhamento de menor para casa a pedido da mãe, orientação a donos de bares sobre consumo e venda de bebida alcóolica para menores, e até mesmo levou para casa duas mães com crianças de um e dois anos de idade, que estavam em bares com som alto.

As ações vão continuar acontecendo e quem não respeitar as normas poderá sofrer as penas legais, por exemplo a cassação do alvará.

Novo decreto

Na manhã da mesma sexta-feira, houve uma reunião na sede da Prefeitura com a presença do vice-prefeito, Valdecy da Saúde (PTC), e dos demais envolvidos na operação e ficou determinado que um novo decreto irá reduzir o horário de funcionamento do comércio.

Na próxima semana será emitido um novo decreto pelo prefeito Dr. João Ferreira Neto (DEM) restringindo o funcionamento de todos os bares no município até as 23h. O documento visa reduzir as aglomerações para evitar a propagação do coronavírus.