Solicitação foi impetrada pelos advogados do ex-secretário após a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal, negar um habeas corpus na última sexta-feira...
Entidade conclui que jogador Byron Castillo é de fato equatoriano, como dizem seus documentos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, na noite desta sexta-feira (9), o pedido de habeas corpus para reverter a ordem de prisão contra...
O Supremo Tribunal de Justiça negou o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o ‘Doutor Jairinho’, acusado de homicídio triplamente...
O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta sexta-feira (2), em Brasília, que foram recebidos 332,5 mil pedidos de voto em trânsito para o 1º turno das eleições,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (2), o pedido de soltura de Jairo de Souza Santos Junior, o Jairinho. Na decisão, o relator...
O Superior Tribunal de Justiça revogou, nesta sexta-feira (26), a prisão preventiva da professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. A decisão é do ministro...
A 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, representada pelo juiz Gustavo Gomes Kalil, aceitou a denúncia do Ministério Público por homicídio com dolo...
Reconhecido por sua intensidade, o sertanejo é um dos ritmos mais românticos da música brasileira. Trazendo elementos do cotidiano e sem medo de colocar o dedo...
O Ministério da Saúde protocolou, nesta terça-feira (23), um pedido de análise para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre um medicamento fabricado na Dinamarca para...