Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que a reserva de verba e de tempo de propaganda será proporcional entre...
Um anteprojeto de lei lançado por um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), propõe a reserva...
O presidente do Vasco da Gama, Alexandre Campello conseguiu derrubar na Justiça a decisão que o tornava inelegível na eleição do clube. Com isso, o dirigente...
O protocolo sanitário, com medidas a serem tomadas pelas unidades escolares, para o retorno seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino, foi publicado no...
A Caixa Econômica Federal vai abrir, neste sábado, 770 agências para o pagamento a 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do...
Os valores desviados por agentes públicos nas ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde (FES) e poderão ajudar...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A medida foi aprovada no último dia...
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que a União não tem exclusividade de explorar a atividade de loterias no Brasil. A informação passada com exclusividade...
O Governo do Estado do Rio vai sancionar nos próximos dias o Projeto de Lei 3.158/20, aprovado ontem, 30/09, pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que...
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que a União não tem exclusividade de explorar a atividade de loterias no Brasil. A informação passada com exclusividade...