A Câmara dos Deputados poderá analisar esta semana a Proposta de Emenda à Constituição 23/21. Aprovada na quinta-feira por uma comissão especial, a PEC dos Precatórios...
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6 recebem hoje (25) a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos...
Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição...
O uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas agora é proibida por lei no estado de Rondônia. A medida, de autoria da Assembleia Legislativa...
A cidade de Niterói teve pelo quinto ano consecutivo, a melhor gestão de finanças do Estado do Rio, de acordo com a Federação das Indústrias do...
Nesta quarta-feira (20), foi promulgada pelo presidente da Câmara do Rio, o vereador Carlo Caiado (DEM), a uma lei que proíbe a concessão de premiação diferenciada...
A concessão de premiação diferenciada para atletas homens e mulheres, tanto financeira, quanto simbólica, na cidade do Rio de Janeiro, está proibida. É o que determina...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita,...
A liberação pelos Estados Unidos da entrada de turistas vindos do Brasil vacinados a partir de 8 de novembro naquele país deve intensificar não só o...
Mauro Carlesse (PSL), governador do Tocantins, foi afastado por 6 meses pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19). O afastamento se deu por conta...