O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quinta-feira (10) a divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos. O...
O treinamento para mesários que atuarão nas eleições municipais começa hoje. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a capacitação será a distancia através do Portal...
O Projeto de Lei 4124/20 determina descontos nas contas de luz enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública...
Uma menina de três anos foi lançada a alguns metros do chão após ficar presa em uma pipa durante um festival, em Taiwan, neste domingo (30)....
O Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido de 17 partidos para flexibilizar as regras de prestação de contas partidárias impostas em duas resoluções do Tribunal Superior...
A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo...
Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto, prazo...
Durante uma sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira (15), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), decidiu pela perda do mandato eletivo de deputado estadual de...
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, aprovou a mudança do calendário das...
Após promulgar a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão tomada...