A faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e o Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ (CEPED...
A Light possui 532 mil famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e estima que 148 mil em sua área de concessão têm direito...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (14), uma lei que abre um crédito especial em favor da Justiça Eleitoral no valor de R$ 944,4 mil....
Volta a ser permitido, a partir desta sexta-feira (1), o corte de energia por falta de pagamento para consumidores de baixa renda. Em abril, a Agência...
Integrantes do Democratas (DEM) e do Partido Social Liberal (PSL) e do chegaram a um consenso nesta quarta-feira (29) sobre o nome da fusão entre os...
A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional divulgou uma nota de repúdio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que decidiu proibir...
A Câmara dos Deputados pode continuar a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) nesta quarta-feira (15), em sessão do Plenário marcada para...
Eleitores de cinco municípios brasileiros vão às urnas neste domingo para eleger prefeitos e vice-prefeitos. Entre eles estão duas cidades do Rio de Janeiro: Silva Jardim...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), discursou na tarde desta terça-feira (07), feriado do Dia da Independência do Brasil, para milhares de apoiadores presentes...
Na Baixada Fluminense, a Prefeitura de Duque de Caxias deu início à aplicação de doses de reforço para idosos residentes em instituições de longa permanência localizadas...