O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou, nesta quarta-feira, que vai reunir a Mesa Diretora da Casa e líderes partidários na semana que vem para decidir...
A pressão, que antes já existia, se torna a cada momento mais intensa na Câmara de Deputados para abertura de processo na Comissão de Ética contra...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei 2.414/2020, para que o Poder Executivo possa reconhecer...
O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, informou, nesta terça-feira (25), que testou positivo para o novo coronavírus. Segundo a assessoria do senador, ele...
Nesta semana, foram apresentados na Câmara dos Deputados diversos projetos de lei endurecendo a punição para o estupro de vulnerável, em especial aquele que resulte em...
O Projeto de Lei torna obrigatório o exame toxicológico para professores da rede pública de ensino. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto estabelece que...
O Governo está autorizado a criar um portal de comunicação online ou via telefone entre psicólogos e pessoas com transtorno de ansiedade, pânico ou depressão que...
O Projeto de Lei 3990 considera válida por 30 dias, após a entrada em território brasileiro, a carteira de habilitação do condutor que tenha passado mais...
O projeto de lei que proíbe o início de obras estaduais enquanto houver construções inacabadas, sem justificativa, ganhou urgência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro...
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) anunciou que foi contaminada pelo novo coronavírus. De acordo com a assessoria, a deputada recebeu o resultado positivo para a...