Com o objetivo de reforçar os serviços de atenção domiciliar, por meio do programa “Melhor em Casa”, o Ministério da Saúde aumentou os valores repassados para a manutenção das equipes. Essa medida visa fortalecer esses serviços caracterizados pelo cuidado em casa, realizado por diferentes pontos de atenção da rede de saúde, de acordo com a necessidade. 

Para o secretário de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Adriano Massuda, o aumento será importante para a melhoria no atendimento realizado na ponta. “Este aumento representa um avanço significativo na qualidade do cuidado domiciliar oferecido aos pacientes.” 

Pela portaria, fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no montante de R$ 358 milhões, distribuídos da seguinte forma: R$ 269 milhões anuais a serem incorporados aos tetos de média e alta complexidade (tetos MAC) dos estados, municípios e Distrito Federal; e R$ 89 milhões transferidos em parcela única aos mesmos entes. 

Os valores retroativos referentes aos meses de setembro a dezembro de 2023 serão enviados aos entes federativos em parcela única. Já os valores retroativos referentes à diferença do aumento nos sete primeiros meses de 2024 serão repassados via Fundo Nacional de Saúde (FNS), ao longo do segundo semestre de 2024 conforme disponibilidade financeira.