Brasil
Mais de R$ 20 milhões serão investidos no Teste do Pezinho
Com o exame, várias doenças congênitas são descobertas no início da vida e diminuem os índices de mortalidade infantil
O Teste do Pezinho também será utilizado para detectar a toxoplasmose congênita – o procedimento faz parte da ampliação do teste no Sistema Único de Saúde (SUS). Para custeio dos exames, o Governo Federal, irá investir R$ 22,3 milhões anuais, que serão repassados aos estados e Distrito Federal. A portaria publicada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde normatiza a primeira etapa de implementação do Programa de Triagem Neonatal.
O Governo Federal sancionou a Lei nº 14.154 que ampliou o rastreamento de doenças no Programa Nacional de Triagem Neonatal. O Teste do Pezinho é parte do PNTN e rastreia uma série de doenças e condições congênitas que, identificadas no início da vida, podem fazer a diferença nos índices de mortalidade infantil e no desenvolvimento saudável da criança.
A inserção do procedimento de detecção de toxoplasmose congênita em recém-nascidos na Tabela SUS completa o escopo de doenças especificadas na etapa I da Lei. Além da inserção do procedimento, está em elaboração uma Nota Técnica conjunta das Secretarias de Atenção Especializada à Saúde, Atenção Primária à Saúde, Saúde Indígena e Vigilância em Saúde. Sobre o fluxo de triagem, diagnóstico confirmatório, acompanhamento, tratamento e notificação de casos suspeitos em recém-nascidos.
