Saúde
Farmácia Popular expande presença com vagas de credenciamento em 23 cidades
Oportunidade para farmácias e mais saúde para a população: Farmácia Popular abre credenciamento em 23 cidadesO programa Farmácia Popular, uma iniciativa do Ministério da Saúde, está ampliando sua atuação em Sergipe com a abertura de novas vagas para credenciamento em 23 municípios. Este movimento visa aumentar o acesso da população a medicamentos essenciais, especialmente em áreas que ainda não possuem farmácias credenciadas. Com um total de 46 vagas disponíveis, cada cidade poderá contar com até duas novas farmácias participantes.
O processo de credenciamento já está em andamento e pode ser acessado através do site oficial do Ministério da Saúde. A seleção das farmácias será feita por ordem de inscrição, e é necessário que os estabelecimentos estejam devidamente regularizados junto a órgãos competentes como a Receita Federal, Junta Comercial, Anvisa e o Conselho Regional de Farmácia (CRF).
Quais são os requisitos para o credenciamento?
Para participar do credenciamento no programa Farmácia Popular, as farmácias interessadas devem preencher um formulário de cadastro e apresentar uma série de documentos. Estes documentos devem ter firma reconhecida em cartório, validação eletrônica ou certificado digital. Os principais requisitos incluem:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
Como a ampliação do Farmácia Popular beneficia a população?
Desde a retomada dos credenciamentos em 2023, após quase uma década sem novas adesões, o Farmácia Popular tem desempenhado um papel crucial no acesso a medicamentos no Brasil. Atualmente, o programa atende quase 25 milhões de brasileiros, e a expansão da rede permitirá que ainda mais pessoas tenham acesso a medicamentos gratuitos ou com desconto.
Recentemente, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação da gratuidade do programa para toda a população brasileira. Agora, todos os 41 itens disponíveis, que incluem medicamentos e insumos de saúde, podem ser retirados sem qualquer custo nos estabelecimentos credenciados. Esta medida inclui fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, utilizado no tratamento da diabetes mellitus associada à doença cardiovascular.
Qual é o impacto financeiro do programa Farmácia Popular?
O orçamento destinado ao Farmácia Popular tem crescido significativamente nos últimos anos. Em 2024, o investimento no programa atingiu R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, está previsto um aumento ainda maior, com um orçamento de R$ 4,2 bilhões. Este incremento financeiro reflete o compromisso do governo em garantir o acesso universal a medicamentos essenciais, promovendo a saúde e o bem-estar da população.