Eduardo Paes se reúne com ministra da Saúde para discutir gestão compartilhada do Hospital Federal do Andaraí

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, tiveram uma reunião neste domingo (7) para tratar sobre o processo de descentralização da gestão do Hospital Federal do Andaraí. A partir deste mês de julho, a administração da unidade será compartilhada entre o Governo Federal e a Prefeitura, conforme portaria publicada em Diário Oficial da União na última sexta-feira (5), que repassa a gestão do hospital ao órgão municipal.

A decisão veio após diversos problemas no hospital, como o fechamento da emergência, suspensão de cirurgias e interrupção de tratamentos de câncer, afetando dezenas de pacientes devido à falta de médicos.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio destacou que a parceria entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura tem por objetivo a recuperação plena do hospital e reforçar a sua integração ao SUS.

O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o assessor da ministra, Chico D’Ângelo, e o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, também participaram da reunião. Segundo a Prefeitura, nos próximos dias, os últimos detalhes e metas da contratualizarão serão definidos e comunicados.

O que diz a portaria?

A portaria determina que a gestão do hospital será compartilhada por três meses, com a possibilidade de uma única prorrogação por mais três meses. Durante esse período, a Prefeitura do Rio e o Governo Federal serão responsáveis pela administração dos contratos, abastecimento de insumos e alimentação, compra de medicamentos, e manutenção do prédio e dos equipamentos.

Após esse período de transição, a gestão do Hospital do Andaraí passará a ser exclusivamente do município do Rio de Janeiro, segundo a portaria.

Além disso, os contratos administrativos vigentes do hospital serão mantidos até o final de suas vigências ou até que a Prefeitura do Rio solicite seu encerramento. Excepcionalmente, os convênios poderão ser prorrogados a pedido da prefeitura, pelo prazo necessário para finalizar a substituição da demanda por instrumentos próprios.

O Ministério da Saúde também se comprometeu a realizar os ajustes financeiros necessários para a descentralização.

Por meio de nota, o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência do Estado do Rio (Sindsprev-RJ) criticou a portaria do Governo Federal e convocou uma manifestação para a porta do Hospital do Andaraí na manhã desta segunda-feira (8).