Comissão debate lei que incorpora novos tratamentos ao câncer pelos planos de saúde

A audiência vai discutir a atualização do rol de procedimentos dos planos de saúde.
Foto:Divulgação/Governo de São Paulo

A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta segunda-feira (18) para esclarecer pontos da Lei 14.307/22, que define regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, a exemplo dos relacionados ao combate ao câncer.

Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, do Instituto Lado a Lado, do Instituto Oncoguia, da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia, da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

A deputada Silvia Cristina (PL-RO), que pediu a audiência, disse que a nova lei traz inúmeras alterações quanto à incorporação de coberturas na chamada “Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar”, o que, segundo ela, justifica o debate com a presença de representantes do governo e das entidades médicas.