Rio
Tofolli volta atrás com liminar e reduz valor do DPVAT
A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento tem início nesta quinta-feira (09)
(Foto: Reprodução)
O ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir a própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados , que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT.
A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento tem início nesta quinta-feira (09).
Com a reconsideração do ministro, o valor do seguro passa a ser de cinco reais e vinte um centavos para carros de passeio e táxis e doze reais e 25 centavos para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.
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