Taxistas poderão comprar carros elétricos e híbridos com desconto

Com a finalidade de facilitar a compra de veículos elétricos e híbridos pelos taxistas legalizados, o presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, deputado Dionísio lins (Progressista), apresentou projeto de lei que estende o desconto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para esses profissionais. Segundo o parlamentar, a compra poderá ser feita por pessoa física ou jurídica que opere no setor e que esteja devidamente cadastrado no órgão municipal competente, sendo que o veículo só poderá ser usado especificamente como táxi. Ele lembra ainda que será permitida somente a compra de um veículo por pessoa, desde que não tenha adquirido veículo com isenção ou não incidência do ICMS no prazo inferior a dois anos.

– Estamos vivendo um momento onde a busca por alternativas para a proteção do meio ambiente tornou-se de grande importância. Precisamos estar atentos as novas demandas tecnológicas, e creio que incentivar a compra de carros menos poluentes como os elétricos e híbridos, seja uma delas – explicou.

Dionísio disse ainda que essa iniciativa pode ser vista também como um estímulo para a modernização da frota de táxis no Rio de Janeiro, além de contribuir para a redução de gases poluentes. A proposta tem também o objetivo de garantir que os taxistas, que prestam um serviço importante para a população, tenham a opção na hora da compra ou troca de seus veículos, e não fazer distinção tributária em desfavor de veículos que desprotegem o meio ambiente é uma delas.

– Temos hoje cerca de 35 mil taxistas rondando só na cidade do Rio de Janeiro. Eles são os verdadeiros relações públicas de nossa cidade, transportando turistas nacionais e internacionais que chegam aos Rio através dos aeroportos e rodoviárias. Nada mais justo que eles possam escolher um veículo que melhor atenda suas necessidades para que possam oferecer um serviço de qualidade aos seus passageiros – concluiu.
A Secretaria Estadual de Fazenda ficará responsável por estabelecer os critérios que serão adotados em relação ao percentual de desconto.