STJ derruba suspensão de concessão de parque em Ipanema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou, nesta sexta-feira (12), a suspensão de contrato da concessão para revitalizar o Jardim de Alah, em Ipanema, Zona Sul do Rio. A medida foi tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, que indeferiu uma decisão da Justiça Estadual, que interrompeu as ações no parque, em dezembro do ano passado.

As obras estão previstas para começar no primeiro semestre.  Em agosto de 2023 o consórcio Rio + Verde havia vencido a licitação e assinou contrato em que se dispõe a desembolsar R$ 110 milhões em melhorias e mais  R$ 20 milhões anuais para administrar e realizar a manutenção do espaço de aproximadamente de 93 mil metros quadrados.

O local vai continuar sendo público, com acesso gratuito, e terá aumento de 30% em áreas verdes, incorporando espaços onde hoje ficam carros estacionados.

De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, o plano desrespeita pontos da Lei Orgânica do Município, como é o caso de concessão, que ultrapassa os 10 anos.