A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) divulgou nota comentando as informações sobre a possibilidade de aumentar o número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont. A SAC afirma que nenhuma decisão de ampliar ou não o número de passageiros no Santos Dumont será efetivada sem que haja amplo diálogo com a prefeitura e o governo do Rio, como também, com o setor de aviação e sociedade civil.  

De acordo com a secretaria, o que está sendo discutido neste momento é o fortalecimento da aviação no estado do Rio de Janeiro. “Queremos continuar trabalhando para ampliar o número de passageiros no Rio. Não há qualquer decisão ou determinação da Secretaria Nacional de Aviação Civil para flexibilizar a capacidade do aeroporto Santos Dumont”.

A SAC destacou também que, conforme alinhamento com o Tribunal de Contas da União, que instrui processo de representação relacionado à restrição operacional no Santos Dumont, e, de acordo com a diretriz de política pública estabelecida buscando melhorar a qualidade de serviço no aeroporto, o Ministério de Portos e Aeroportos monitora continuamente os impactos da referida política.

Segundo a SAC, o ofício com a proposta sugerida pelo TCU foi apenas para consulta e avaliação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Infraero. “Isso não significa autorização da flexibilização do número de passageiros no aeroporto Santos Dumont”, diz ainda o órgão. O documento propõe que o Santos Dumont retome o número de dez milhões de passageiros por ano.