Secretaria de Fazenda faz operação contra irregularidades na venda de mármore

Foto: Divulgação Governo do Estado-RJ

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro realizou nesta semana a Operação Pedra Bruta, cujo intuito foi desarticular um esquema de distribuição de pedra mármore e granito com nota fiscal irregular e até mesmo sem documentação.

Os Auditores Fiscais da Receita Estadual estiveram em estabelecimentos localizados no Norte Fluminense onde foram identificadas suspeitas de fraude e nos quais houve os maiores volumes de notas emitidas nos últimos 12 meses.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar e da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Durante as vistorias, os Auditores verificaram a real existência das empresas e, caso de fato estivessem em funcionamento, a capacidade de estoque.

“A maioria das operações irregulares diz respeito ao transporte de pedras supostamente enviadas por contribuintes localizados no Estado do Rio, mas que na verdade vieram do Espírito Santo, o que caracteriza uma simulação de operação com o objetivo de tentar burlar a fiscalização”, explicou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.

As empresas nas quais as suspeitas foram confirmadas terão a Inscrição Estadual previamente impedida, não podendo emitir nota fiscal. Também serão abertos processos de cancelamento da Inscrição para os contribuintes irregulares. As ações de fiscalização estão sendo realizadas seguindo das normas de proteção contra a Covid-19, com os auditores e demais servidores usando máscaras de proteção individual.