Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio publica resoluções para eleição do Conselho de Políticas Culturais

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Na sequência para a realização da eleição virtual para o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC), a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) publicou duas resoluções no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (24), onde lança a convocação para as Conferências Regionais e para a participação nos Fóruns dos Segmentos, e, elenca as regras para participação no certame que irá eleger os novos representantes da Sociedade Civil para o CEPC. O procedimento de cadastro de eleitores e candidatos será realizado entre os meses de setembro e outubro conforme o cronograma.

O Conselho será composto por 16 membros e seus respectivos suplentes, indicados pela Sececrj e 16 membros e seus respectivos suplentes, representantes da sociedade civil, seguindo a Lei 7035 de 7 de julho de 2015. Dos representantes da sociedade civil, 10 serão membros das regiões do Estado eleitos nas Conferências Regionais de Cultura e, 6 membros representantes dos segmentos culturais, eleitos por votação virtual.

“Demos mais um passo para a realização da eleição do Conselho Estadual de Políticas Culturais. Neste ano, por causa da pandemia, o processo será realizado virtualmente. Por isso, buscamos sempre o diálogo para tornar o pleito mais transparente para todos os participantes”, avalia a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.

Após o encerramento da última gestão do Conselho, a Sececrj iniciou os procedimentos para a realização da nova eleição. No início do mês. Foi publicado no DO do Estado a instauração da Comissão Eleitoral para a organização e realização do pleito. Para reforçar a transparência e regularidade do processo, a comissão acompanha as etapas de cadastro, validação de candidatos e eleitores; conduzir os trabalhos nas Conferências Regionais e Fóruns dos Segmentos; e apurar os resultados.

A Sececrj vem trabalhando para a formação dos protocolos necessários para um modelo de eleição virtual em um período de pandemia da Covd-19. A criação da Comissão Eleitoral será de grande importância, pois nela figuram os principais representantes das partes envolvidas neste procedimento (Governo e Sociedade Civil) o que garantirá um modelo de votação apropriado, tomando-se todas as medidas sanitárias necessárias ao atual momento.