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Rio sanciona lei para estimular energia solar em áreas vulneráveis
A lei busca democratizar o acesso à energia renovável, reduzir custos de eletricidade em áreas vulneráveis e fomentar práticas sustentáveisO Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá incentivar a instalação de painéis solares para a geração de energia fotovoltaica em áreas de vulnerabilidade social. A iniciativa é prevista pela Lei 10.654/25, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), aprovada pela Alerj, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (7).
A nova legislação complementa a Lei 7.122/15, que já havia instituído a Política de Incentivo ao Uso da Energia Solar no estado.
Segundo o deputado Rosenverg Reis, a energia solar é uma alternativa sustentável por apresentar baixo impacto ambiental.
“Este tipo de energia não gera resíduos poluentes nem gases do efeito estufa. Trata-se de um recurso limpo, ao contrário de usinas termelétricas, que utilizam carvão mineral e contribuem para o aquecimento global e problemas como chuva ácida”, destacou o parlamentar.