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Rio pode ter sistema de reciclagem de entulho
Proposta determina que o Poder Executivo poderá conceder incentivos fiscais para as cooperativas populares
A cidade do Rio de Janeiro voltou a conviver com grandes obras estruturais. Novos prédios vêm sendo erguidos e antigas construções estão sendo demolidas, o que acaba gerando toneladas de entulhos, que nem sempre têm uma adequada destinação. Com o intuito de enfrentar esse problema e dar destinação adequada aos materiais, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o PL 502/2013, que institui o sistema de reutilização e reciclagem dos resíduos da construção civil e demolições.
Para viabilizar a ideia, a proposta determina que o Poder Executivo poderá conceder incentivos fiscais para as cooperativas populares voltadas à reciclagem de materiais provenientes de entulhos, indústrias de reciclagem de entulhos da construção civil e demolições, ou outras empresas que se enquadrem nos dispositivos desta Lei. A prefeitura poderá incentivar o desenvolvimento de projetos de pesquisa em tecnologias próprias ao gerenciamento de resíduos, visando a sua redução, reciclagem e reutilização, bem como celebrar parcerias com outras entidades, órgãos públicos, organizações da sociedade civil e fundações de direito público ou privado.
Segundo a justificativa da matéria, de autoria da vereadora Laura Carneiro (PSD), a implantação de uma indústria de reciclagem de resíduos pode gerar benefícios sociais para a cidade e ainda dar um retorno financeiro relativamente alto para o empresário. A proposta foi aprovada em 1ª votação e voltará à pauta em 2ª discussão.
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