Rio
Rio de Janeiro adotará medidas do Compromisso Nacional de Alfabetização
Projeto aprovado na Alerj busca melhorar a alfabetização infantil e combater o analfabetismo no estado.
O estado do Rio de Janeiro se prepara para aderir ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, conforme previsto no Decreto Federal 11.556/23. A medida faz parte de um projeto de lei do deputado Dionísio Lins (Progressistas), aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa (Alerj), e que voltará à pauta na próxima semana.
O objetivo do projeto é implementar ações voltadas para a melhoria da alfabetização e a redução do analfabetismo absoluto e funcional em diferentes etapas da educação básica e não formal. Caso aprovado, o Governo do Estado poderá regulamentar a iniciativa por meio de decretos.
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“Uma educação de qualidade é essencial para garantir um futuro melhor para nossas crianças. É necessário adotar métodos eficazes de alfabetização e avaliar os materiais didáticos disponibilizados aos alunos”, destacou o deputado.
A adesão ao compromisso prevê uma colaboração entre União, estados e municípios, com apoio técnico e financeiro da esfera federal. A distribuição dos recursos será baseada no número de crianças não alfabetizadas em cada localidade.
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