Receita Federal e PF apreendem veleiro de R$ 450 mil irregular em Angra dos Reis

Uma operação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Marinha do Brasil apreendeu, nesta terça-feira (19), um veleiro avaliado em R$ 450 mil. A embarcação estava atracada em um cais privado na região de Bracuí, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Embarcação estava irregular no país

O veleiro, de bandeira argentina, permanecia no Brasil há mais de um ano sem a documentação necessária que comprovasse sua importação regular. Durante a fiscalização, os agentes constataram que a embarcação estava, inclusive, anunciada para venda, o que agravou ainda mais a situação.

Além disso, o veleiro não possuía registro de admissão temporária nem autorização de entrada emitida pela Capitania dos Portos.

O proprietário chegou a tentar registrar o barco como se fosse uma embarcação artesanal supostamente construída na Ilha Grande, numa tentativa de burlar a legislação.

Pena e crime de descaminho

Diante das irregularidades, a embarcação foi apreendida e será submetida ao processo de aplicação da pena de perdimento. Após essa etapa, o veleiro poderá ser leiloado ou doado a uma instituição pública de ensino náutico.

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O dono do barco também responderá criminalmente por descaminho, crime que prevê pena de 2 a 8 anos de reclusão.