Professores mantêm greve após aprovação de projeto que muda benefícios dos servidores do Rio

Diversos professores da rede municipal do Rio decidiram manter a greve após uma assembleia na manhã desta quarta-feira (4). O motivo da decisão foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar 186/24, que altera o benefício da classe, por parte da Câmara dos Vereadores.

Proposto pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), o projeto trata de mudanças significativas para os profissionais da educação, como a contagem da carga horária, o fim da licença especial e alterações na gestão do período de férias.

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A iniciativa enfrenta forte resistência da categoria, que está em greve há mais de uma semana, mesmo após uma decisão judicial que determinou o retorno às atividades.

Ao todo 46 vereadores votaram, sendo 31 foram a favor. Segundo o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe), centenas de professores participaram da assembleia e, logo após o resultado, iniciaram uma passeata até o prédio da Prefeitura, local marcado para um ato de protesto.

Nesta quinta-feira (5), irá acontecer outra votação na Cinelândia. Os vereadores irão votar as emendas ao texto original do projeto.

Entenda como o projeto afeta os professores

A Prefeitura defende que a carga horária seja contada com base na hora-relógio e não na hora-aula, o fim da licença especial e o aumento do estágio probatório, que terá critérios mais subjetivos e não incluirá na contagem eventual licença maternidade ou paternidade. Prevê ainda o acúmulo de atividades em razão de substituição de servidor de férias, sem qualquer remuneração pelo serviço.

A vereadora Luciana Boiteux (Psol), que integra a Comissão de Educação da Câmara considera a proposta um insulto à educação pública: “É um absurdo a forma como Eduardo Paes trata a educação do município. Os professores ficarão ainda mais sobrecarregados e sem aumento de remuneração. Eles já estão exaustos, com turmas lotadas, escolas sem infraestrutura, falta de profissionais e sem uma inclusão real. Esse PLC prejudica tanto os funcionários quanto os alunos”.

Também serão votadas emendas ao projeto amanhã. As emendas apresentadas, segundo a vereadora, são uma tentativa de remediar os vários ataques que os servidores estão sofrendo. “Defendemos a hora-aula como acontece na maioria do Brasil e defendemos o direito à licença maternidade em sua integridade”, destaca Boiteux.